Graças às
manifestações da sociedade e leis específicas, o olhar sobre as diferenças
humanas está mudando. Pouco a pouco, novos conceitos e condutas são
incorporados pela sociedade, e principalmente por designers, arquitetos,
engenheiros, fabricantes e até administradores públicos que reaprendem a pensar
o projeto.
Projetos de arquitetura e urbanismo, bem como
desenho de mobiliários, são muito importantes para as diferentes necessidades,
capacidades e limitações do ser humano. Existem pessoas que conseguem se
locomover somente com a ajuda de um equipamento ou acessório, podendo ser
bengalas, muletas, andadores, cadeiras de rodas e cão guia. Conforme a
necessidade de utilização destes apoios deve-se prever espaço de circulação
adequado aos usuários.
Cada vez mais, se ver falta de acessórios como rampas, corrimões sinais soros para que pessoas com necessidades posam ir e vir conforme a legislação e suas normas técnicas. Os termos “inclusão, acessibilidade, direito de ir e vir” são bem mais comuns nos dias de hoje. Por isso é importante que haja uma mudança real por parte dos arquitetos no processo de elaboração dos espaços. A legislação está cada vez mais forte, obrigando a implantação de acesso sem barreiras em locais de uso público.
Os tipos de barreiras comumente encontradas nas edificações podem ser: físicas (arquitetônicas)
e de comunicação (informação).
Acessibilidade física é comum encontrarmos obstáculos que dificultam ou
atrapalham o deslocamento de pessoas com deficiência, que se transformam em
barreira para a mobilidade, por isso a construção, reforma ou ampliação de
edificações arquitetônicas, deverão incorporar princípios do Desenho Universal,
além de atender a legislação e estar de acordo com o padrão técnico do conjunto
de normas da ABNT sobre acessibilidade.
As barreiras físicas podem estar localizadas em volta ou no interior das
edificações de uso público e coletivo assim como das edificações de uso privado
ou multifamiliar.
Exemplos de barreiras físicas conforme NBR 9050:2004 (Acessibilidade
a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.).
-Escadas como único
acesso a locais com grandes desníveis ou com dois ou mais pavimentos;
-Inexistência de
rampas de acesso;
-Rampas com
inclinação muito acima das recomendadas em norma;
-Portas e circulações
estreitas, que não permitem passagens e manobras;
-Maçanetas de porta
tipo bola;
-Inexistência de
banheiros acessíveis;
-Balcões de
atendimento com altura inadequada, muito alta para acesso de pessoas com baixa
estatura ou utilizando cadeira de rodas;
-Elevadores pequenos,
mal sinalizados ou sem sinalização;
-Entradas com
catracas;
-Elementos salientes
no piso ou na parede sem a devida sinalização;
-Pavimentação
inadequada: deslizante, irregular ou danificada – que causam trepidação e
perigo para usuário de cadeira de rodas;
-Grelhas no sentido
da circulação e com abertura fora dos padrões;
-Equipamentos
públicos em altura inadequada (telefones, bebedouros etc.);
-Mobiliário fixo
comprometendo a circulação e o acesso (ex: refeitórios que possuem mesas e
bancos fixos de alvenaria);
-Mobiliário interno
(objetos, móveis e equipamentos) que proporciona dificuldade de manuseio.
Todos estes exemplos de barreiras físicas são normas pré-estabelecida
pela ABNT, onde cada um desses itens não era pra ser vistos em edificações
publicas e privadas, portanto é necessária a consciência de todos os arquitetos
daquilo que se constitui uma barreira, para que se possam criar e executar
projetos acessíveis, sem que resulte em obstáculos de circulação das pessoas,
inclusive daquelas com deficiência.
Essas barreiras arquitetônicas - que
são aquelas ligadas ao meio físico - impedem que uma pessoa em cadeira de
rodas, por exemplo, entre em um prédio, em uma loja ou que, simplesmente,
passeie pelas calçadas. Se uma cidade não oferece acessos simplificados e
possíveis, como uma pessoa com deficiência pode rodar em sua cadeira? Por
isso, dizemos que quem é deficiente é a cidade e não as pessoas.
(MILANI, et at, 2010. P.22, grifo nosso).
Acessibilidade de comunicação, as barreiras e obstáculos de comunicação que
dificulta ou impossibilita a expressão ou o recebimento de mensagens por meio
de dispositivos, ou sistemas de comunicação, bem como aqueles que dificultam ou
impossibilitam o acesso à informação.
Exemplos de barreiras de comunicação conforme NBR 9050:2004 (Acessibilidade
a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.).
-Sinalização visual
ilegível, com tipografia inadequada e ausência de contrastes cromáticos entre
figura e fundo;
-Para pessoas com
deficiência visual: ausência de sinalização tátil para identificação de acessos
e de ambientes de uso publica (banheiros e elevadores), e da sinalização sonora
de alerta para situações de emergência.
Exemplos que são leis, mas não são vistos em edificações publicas nem
privadas, pois arquitetos, engenheiros e design não se conscientizaram em
deixar seus espaços acessíveis as pessoas.
Portanto, agora, não depende mais da
“boa vontade” de profissionais, clientes e gestores... É uma determinação e
deve ser cumprida, garantindo, assim, o direito de ir e vir com qualidade de
vida a todos os cidadãos, independente de suas características físicas e
sensoriais. (CARLETTO, et al, 2008. p.23).
Existem critérios de segurança, autonomia e liberdade para a
continuidade do ato de caminhar, mantendo-se constante a largura dos espaços de
circulação, cuidando da pavimentação, para que não seja ou não esteja
escorregadia ou irregular, bem como da sinalização dos espaços construídos. É
fundamental a segurança das pessoas com deficiência visual, por isso torna-se
necessário verificar se, existe faixa de travessia com rebaixamento de guias
sinalizadas, com piso de alerta e sinalização de piso direcional desde o
entorno da edificação ate a entrada da mesma.
Os acessos às áreas livres da edificação também devem ser verificados,
atentando para a rugosidade ou textura do piso, de modo a não dificultar o
transito da cadeira de rodas assim como pisos muito polidos que se tornam
escorregadios para usuários de muleta e pessoas idosas ou com mobilidade
reduzida.
Uma norma técnica brasileira muito relevante é a NBR 9050/04 -
Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos e que
tem força de lei federal. Nesse documento existem diversos parâmetros
obrigatórios para que as produções arquitetônicas respeitem a diversidade.
Quando os arquitetos perceberem que o desafio de produzir para todos é
enriquecedor, sentiram os resultados diretamente numa melhora significativa na
vida dos usuários e o papel social do profissional aumenta com essa conquista.
Autor: Flávio Braz
REFERÊNCIAS
CARLETTO, Ana Claudia; CAMBIAGHI,
Silvana. Cartilha da Calçada Cidadã. São Paulo: Mara Gabrilli, 2010.
MILANI, Adriana; PERRI, Adriana;
MORAIS, Aline; CARLETTO, Ana Claudia; MURANO, Bia. Acesso para
Todos: um guia rápido de
inclusão social nas cidades
brasileiras. São Paulo: Mara Gabrilli, 2010.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Secretaria
de Infraestrutura. Guia de Acessibilidade: espaço público e
edificações. Fortaleza: 2009.
KISS, Paulo. Design para Todos.
Disponível em: http://www.revistatechne.com.br; Acesso em:
05/11/2012.
ROSSO, Silvana Maria.
Tecnologias & Materiais. Disponível em: http://www.revistaau.com.br; Acesso em: 08/11/2012.