ACESSIBILIDADE PARA UMA ARQUITETURA INCLUSIVA


Graças às manifestações da sociedade e leis específicas, o olhar sobre as diferenças humanas está mudando. Pouco a pouco, novos conceitos e condutas são incorporados pela sociedade, e principalmente por designers, arquitetos, engenheiros, fabricantes e até administradores públicos que reaprendem a pensar o projeto.

Projetos de arquitetura e urbanismo, bem como desenho de mobiliários, são muito importantes para as diferentes necessidades, capacidades e limitações do ser humano. Existem pessoas que conseguem se locomover somente com a ajuda de um equipamento ou acessório, podendo ser bengalas, muletas, andadores, cadeiras de rodas e cão guia. Conforme a necessidade de utilização destes apoios deve-se prever espaço de circulação adequado aos usuários. 

Cada vez mais, se ver falta de acessórios como rampas, corrimões sinais soros para que pessoas com necessidades posam ir e vir conforme a legislação e suas normas técnicas. Os termos “inclusão, acessibilidade, direito de ir e vir” são bem mais comuns nos dias de hoje. Por isso é importante que haja uma mudança real por parte dos arquitetos no processo de elaboração dos espaços. A legislação está cada vez mais forte, obrigando a implantação de acesso sem barreiras em locais de uso público. 

Os tipos de barreiras comumente encontradas nas edificações podem ser: físicas (arquitetônicas) e de comunicação (informação). 

Acessibilidade física é comum encontrarmos obstáculos que dificultam ou atrapalham o deslocamento de pessoas com deficiência, que se transformam em barreira para a mobilidade, por isso a construção, reforma ou ampliação de edificações arquitetônicas, deverão incorporar princípios do Desenho Universal, além de atender a legislação e estar de acordo com o padrão técnico do conjunto de normas da ABNT sobre acessibilidade. 

As barreiras físicas podem estar localizadas em volta ou no interior das edificações de uso público e coletivo assim como das edificações de uso privado ou multifamiliar. 

Exemplos de barreiras físicas conforme NBR 9050:2004 (Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.).

-Escadas como único acesso a locais com grandes desníveis ou com dois ou mais pavimentos;

-Inexistência de rampas de acesso;

-Rampas com inclinação muito acima das recomendadas em norma;

-Portas e circulações estreitas, que não permitem passagens e manobras;

-Maçanetas de porta tipo bola;

-Inexistência de banheiros acessíveis;

-Balcões de atendimento com altura inadequada, muito alta para acesso de pessoas com baixa estatura ou utilizando cadeira de rodas;

-Elevadores pequenos, mal sinalizados ou sem sinalização;

-Entradas com catracas;

-Elementos salientes no piso ou na parede sem a devida sinalização;

-Pavimentação inadequada: deslizante, irregular ou danificada – que causam trepidação e perigo para usuário de cadeira de rodas;

-Grelhas no sentido da circulação e com abertura fora dos padrões;

-Equipamentos públicos em altura inadequada (telefones, bebedouros etc.);

-Mobiliário fixo comprometendo a circulação e o acesso (ex: refeitórios que possuem mesas e bancos fixos de alvenaria);

-Mobiliário interno (objetos, móveis e equipamentos) que proporciona dificuldade de manuseio.

Todos estes exemplos de barreiras físicas são normas pré-estabelecida pela ABNT, onde cada um desses itens não era pra ser vistos em edificações publicas e privadas, portanto é necessária a consciência de todos os arquitetos daquilo que se constitui uma barreira, para que se possam criar e executar projetos acessíveis, sem que resulte em obstáculos de circulação das pessoas, inclusive daquelas com deficiência.

Essas barreiras arquitetônicas - que são aquelas ligadas ao meio físico - impedem que uma pessoa em cadeira de rodas, por exemplo, entre em um prédio, em uma loja ou que, simplesmente, passeie pelas calçadas. Se uma cidade não oferece acessos simplificados e possíveis, como uma pessoa com deficiência pode rodar em sua cadeira? Por isso, dizemos que quem é deficiente é a cidade e não as pessoas. (MILANI, et at, 2010. P.22, grifo nosso).
Acessibilidade de comunicação, as barreiras e obstáculos de comunicação que dificulta ou impossibilita a expressão ou o recebimento de mensagens por meio de dispositivos, ou sistemas de comunicação, bem como aqueles que dificultam ou impossibilitam o acesso à informação.

Exemplos de barreiras de comunicação conforme NBR 9050:2004 (Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.). 

-Sinalização visual ilegível, com tipografia inadequada e ausência de contrastes cromáticos entre figura e fundo;

-Para pessoas com deficiência visual: ausência de sinalização tátil para identificação de acessos e de ambientes de uso publica (banheiros e elevadores), e da sinalização sonora de alerta para situações de emergência.

Exemplos que são leis, mas não são vistos em edificações publicas nem privadas, pois arquitetos, engenheiros e design não se conscientizaram em deixar seus espaços acessíveis as pessoas.

Portanto, agora, não depende mais da “boa vontade” de profissionais, clientes e gestores... É uma determinação e deve ser cumprida, garantindo, assim, o direito de ir e vir com qualidade de vida a todos os cidadãos, independente de suas características físicas e sensoriais. (CARLETTO, et al, 2008. p.23).
Existem critérios de segurança, autonomia e liberdade para a continuidade do ato de caminhar, mantendo-se constante a largura dos espaços de circulação, cuidando da pavimentação, para que não seja ou não esteja escorregadia ou irregular, bem como da sinalização dos espaços construídos. É fundamental a segurança das pessoas com deficiência visual, por isso torna-se necessário verificar se, existe faixa de travessia com rebaixamento de guias sinalizadas, com piso de alerta e sinalização de piso direcional desde o entorno da edificação ate a entrada da mesma.

Os acessos às áreas livres da edificação também devem ser verificados, atentando para a rugosidade ou textura do piso, de modo a não dificultar o transito da cadeira de rodas assim como pisos muito polidos que se tornam escorregadios para usuários de muleta e pessoas idosas ou com mobilidade reduzida.

Uma norma técnica brasileira muito relevante é a NBR 9050/04 - Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos e que tem força de lei federal. Nesse documento existem diversos parâmetros obrigatórios para que as produções arquitetônicas respeitem a diversidade.

Quando os arquitetos perceberem que o desafio de produzir para todos é enriquecedor, sentiram os resultados diretamente numa melhora significativa na vida dos usuários e o papel social do profissional aumenta com essa conquista.

Autor: Flávio Braz
REFERÊNCIAS
CARLETTO, Ana Claudia; CAMBIAGHI, Silvana. Cartilha da Calçada Cidadã. São Paulo: Mara Gabrilli, 2010.
MILANI, Adriana; PERRI, Adriana; MORAIS, Aline; CARLETTO, Ana Claudia; MURANO, Bia. Acesso para Todos: um guia rápido de
inclusão social nas cidades brasileiras. São Paulo: Mara Gabrilli, 2010.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Secretaria de Infraestrutura. Guia de Acessibilidade: espaço público e edificações. Fortaleza: 2009.
KISS, Paulo. Design para Todos. Disponível em: http://www.revistatechne.com.br; Acesso em: 05/11/2012.
ROSSO, Silvana Maria. Tecnologias & Materiais. Disponível em: http://www.revistaau.com.br; Acesso em: 08/11/2012.

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